Tribunal passou a admitir as sustentações orais dos advogados após o voto do relator, o que muda a lógica e permite rebater a posição.

Para juiz, espera por nova perícia do INSS não é responsabilidade da empresa, o que afasta configuração do limbo previdenciário ...

Juiz deferiu um pedido de urgência para garantir o pleno acesso de um advogado a um réu preso durante uma audiência de instrução ...

dados constam do relatório PGFN em Números, divulgado nesta terça (10/3). Ano de 2025 foi marcado por vitórias do órgão no STF ...

STF discutia possibilidade de delegados requisitarem diretamente às operadoras de telefonia dados de comunicações armazenados.

Técnico em manutenção foi impedido de concorrer ao conselho administrativo de hospital público. Para TST, ato é ...

O advogado Paulo Henrique Gomes Oliveira é o novo sócio da área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados. Ele chega para ampliar a capacidade do Leite, Tosto e Barros reforça área Tributária com ...

O escritório Lemos Jorge Consultoria Jurídica anuncia parceria com a banca Diogo Rais Advogados. Com isso, Diogo Rais passa a ser consultor do Lemos Escritório Lemos Jorge firma parceria com Diogo Rai ...

Reforma tributária exige definição sobre competência de julgamento para casos envolvendo CBS e IBS e gerou alerta pela PGFN.

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) iniciou julgamento envolvendo a tributação da variação cambial de investimentos no exterior avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP) ...

Volume de ações trabalhistas teve forte queda de 2017 a 2020, mas voltou a subir após decisões que facilitaram ajuizamento de reclamações ...

Paciente teve cirurgia urgente reagendada para um ano depois e decidiu fazê-la na rede privada. TJ-DFT determinou que DF deve ressarcir ...